Documento para revisão
Política de Privacidade
Versão preliminar, a rever pela Mega Solar (e, idealmente, por um jurista) antes da publicação. Os campos entre parênteses retos devem ser completados.
1. Responsável pelo tratamento
Mega Solar — [denominação social completa], NIPC 517433907, com sede em [morada a indicar]. Contacto: geral@megasolar.pt · +351 927 158 692.
2. Dados recolhidos
Através do formulário de pedido de orçamento recolhemos: nome, e-mail, telefone, código postal e localidade, tipo de cliente, tipo de instalação pretendida e, opcionalmente, consumo ou valor da fatura, tipo de habitação ou telhado, nome e atividade da empresa, área disponível e informação adicional que decida partilhar.
Recolhemos apenas os dados necessários para analisar o pedido e preparar uma proposta.
3. Finalidade e fundamento
Os dados são tratados para responder ao seu pedido de orçamento ou contacto e, se for o caso, preparar uma proposta comercial (diligências pré-contratuais a pedido do titular — art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD), com base no consentimento que presta no formulário.
Não utilizamos os dados para envio de comunicações de marketing sem o seu consentimento específico.
4. Conservação
Os dados são conservados pelo período necessário à resposta ao pedido e ao eventual acompanhamento comercial, por um prazo máximo de 24 meses sem nova interação, sendo depois eliminados, salvo obrigação legal de conservação.
5. Destinatários e subcontratantes
Os dados são armazenados na infraestrutura de alojamento do website e enviados por e-mail à equipa Mega Solar através de um serviço de envio de e-mail transacional, que é também utilizado para enviar ao requerente um e-mail de confirmação da receção do pedido. Estes prestadores atuam como subcontratantes. [Identificar prestadores e eventuais transferências para fora do Espaço Económico Europeu.]
6. Direitos do titular
Pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento, através de geral@megasolar.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Segurança
Os formulários são transmitidos por ligação cifrada (HTTPS) e o acesso aos pedidos está restrito a utilizadores autorizados. Aplicamos medidas contra envios automáticos (spam).
8. Cookies
O website da Mega Solar não utiliza cookies de publicidade. Caso venham a ser utilizadas ferramentas de análise ou cookies não essenciais, será apresentado previamente um mecanismo de gestão de consentimento. [Rever após configuração final das ferramentas de análise.]
Última atualização: [data a indicar na publicação].